TJSP 1069373-66.2021.8.26.0002
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – O julgamento antecipado da lide sem a produção de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1053914-70.2018.8.26.0053
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – DESVIO DE FUNÇÃO - CHEFE DE SEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ALEGAÇÃO DE QUE PASSOU A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA/ESCRIVÃ - Pretensão de recebimento das diferenças entre as correspondentes rem…
TJSP 1010992-39.2019.8.26.0292
Apelação – Ação declaratória de inexistência do débito c.c. pedido de indenização por danos morais – Cobranças indevidas por meio de ligações telefônicas e mensagens enviadas ao autor via SMS – Sentença de parcial acolhi…
TJSP 1000921-07.2019.8.26.0638
Apelação – Prestação de serviços – Energia elétrica – Ação declaratória c.c. indenizatória – Protestos – Sentença de acolhimento do pedido declaratório e de rejeição do indenizatório – Irresignação, do autor, improcedent…
TJSP 1007989-53.2018.8.26.0602
Apelação – Ação de resilição contratual c.c. pedido de devolução de valores e indenização por danos morais – Adesão a "Cartão de todos", não entregue ao autores. Falha na prestação dos serviços – Ausência de informações…