TJSP 1013392-20.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO DO AUTOR – CONTRATO BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL – EMPRÉSTIMO PESSOAL – Conjunto da postulação – Pretensão de limitação da taxa de juros…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000244-02.2016.8.26.0696
Ação declaratória cumulada com repetição de indébito - contrato firmado após a edição da Resolução nº 3.518/07, do CMN - cobrança de taxa nominada como "serviços de correspondente" - ausência de previsão taxativa na norm…
TJSP 1000595-34.2016.8.26.0062
Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos - comodato verbal - notificação ao comodatário - recusa na desocupação do imóvel - constituição em mora do comodatário - caracterização do esbulho possessório - p…
TJSP 0002236-70.2014.8.26.0474
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais – protesto de título - exercício regular de direito – cancelamento do protesto após o pagamento tardio do título – responsabilidade do devedor – art. 26 da Lei…
TJSP 1001589-03.2015.8.26.0481
Ação declaratória - rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - matéria que refoge à competência da Seção de Direito Privado, subseção "b" do Tribunal de Justiça - incompetência da Câmara em razão da matéria - rem…