TJSP 1001966-79.2025.8.26.0462
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame Ação de revisão de contrato de financiamento de veículo automotor, onde…
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TJSP 1000182-75.2018.8.26.0474
RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS - Compromisso de compra e venda - Procedência parcial do pedido - Inconformismo das rés - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Rescisão do co…
TJSP 1003717-09.2016.8.26.0045
REIVINDICATÓRIA C.C. PERDAS E DANOS - Procedência parcial do pedido - Inconformismo de ambas as partes - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Propriedade comprovada - Posse de boa-fé por parte d…