TJSP 1003717-09.2016.8.26.0045

REIVINDICATÓRIA C.C. PERDAS E DANOS - Procedência parcial do pedido - Inconformismo de ambas as partes - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Propriedade comprovada - Posse de boa-fé por parte do corréu - Usucapião não configurada - Direito de retenção até o pagamento das benfeitorias a serem apuradas na fase de liquidação - Possibilidade de fixação de aluguel pela