TJSP 1005042-38.2025.8.26.0066
GERALAPELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. REATIVAÇÃO INDEVIDA DA DÍVIDA. Interesse de agir configurado. Tentativa de solução…
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TJSP 1000458-14.2024.8.26.0566
Apelação Cível. Ação condenatória em obrigação de fazer e indenizatória. Sentença de parcial procedência. Apelações do autor e das duas rés. Autor que adquiriu máquina de uma corré, que lhe deu garantia de componentes el…
TJSP 1003271-32.2024.8.26.0366
APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I.CASO EM EXAME: trata-se de ação revisional julgada parcialmente procedente, porquanto reconhecida…
TJSP 1009336-86.2025.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Sentença de parcial procedência. Recursos de ambas as partes. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Os elementos con…