TJSP 1009336-86.2025.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Sentença de parcial procedência. Recursos de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Apelação. Bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. danos morais. Determinação de emenda à inicial para regularização da representação processual. Não atendimento. Observância de orientação do Comunic…
TJSP 1000874-79.2025.8.26.0296
APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - Mora regularmente comprovada - Entendimento consolidado do STJ - Cerceamento de de…
TJSP 1028582-75.2023.8.26.0005
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CRÉDITO CONSIGNADO - IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – CABIMENTO EM PEQUENA PARTE – Ficando evidencia…
TJSP 1034028-40.2025.8.26.0506
APELAÇÃO DA AUTORA – BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL – Financiamento para aquisição de veículo – Pretensão de limitação da taxa de juros remuneratórios – Inexistência de abusividade a ensejar intervenção judicial – Juros esti…