TJSP 1003271-32.2024.8.26.0366
GERALAPELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I.CASO EM EXAME: trata-se de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005380-09.2025.8.26.0358
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA. Bancários. Revisão contratual. Empréstimo pessoal não consignado. Juros remuneratórios. Danos morais. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Juros remuneratórios esti…
TJSP 1005392-64.2025.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. Bancários. Consignação de valores. Taxa de juros remuneratórios. Tarifas e seguro. Abusividade. Restituição de valores. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Juros remuneratórios.…
TJSP 1000930-84.2025.8.26.0079
Ação declaratória de inexistência de débito. Descontos indevidos. Sentença de improcedência. Apelo da parte autora. Descontos referentes a juros de cheque especial, tarifa de envio de SMS e IOF. Cobranças decorrentes da…
TJSP 1008121-10.2025.8.26.0071
AÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal – "Crédito Pessoal Normal" – Sentença de improcedência – Insurgência da autora – PRELIMINAR – Alegação de nulidade da sentença por ofensa ao devido processo legal, ao contraditório, à…