TJSP 1000458-14.2024.8.26.0566
GERALApelação Cível. Ação condenatória em obrigação de fazer e indenizatória. Sentença de parcial procedência. Apelações do autor e das duas rés. Autor que…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008999-32.2024.8.26.0438
Apelação - Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença de procedência – Irresignação da parte ré - Aquisição de produto pela plataforma digital da parte ré - Devolução do bem no prazo de arrependimento -…
TJSP 1000461-82.2024.8.26.0205
Apelação cível – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização – Sentença de parcial procedência – Inconformismo de ambas as partes. Preliminar, lançada em contrarrazões, de ofensa ao princípio da…
TJSP 1025455-04.2024.8.26.0003
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO – INOCORRÊNCIA – carta de citação recebida por funcionário do condomínio – presunção de validade da citação recebida, sem qualquer ressalv…
TJSP 1500196-83.2024.8.26.0573
Apelação. Incêndio, desacato e ameaça praticada em âmbito doméstico. Preliminar de cerceamento de defesa. Afastamento. Ausência de irregularidades na audiência de instrução e julgamento. Advogada que exerceu livremente a…