TJSP 1000545-13.2025.8.26.0411
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REVISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0030909-60.2015.8.26.0564
Apelação criminal - Ameaça - Recurso defensivo - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas e aplicação isolada de multa - Impossibilidade - Materialidade, autoria e culpabilidade, comprovadas - Ocorrência da amea…
TJSP 0008298-22.2009.8.26.0048
Apelação Criminal - Denunciação caluniosa - Pleito de absolvição por insuficiência de provas - Impossibilidade - Materialidade, autoria e culpabilidade, demonstradas - Réu revel - Versão de negativa de autoria (externada…
TJSP 1002025-58.2017.8.26.0103
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA – BLOQUEIO DE PRONTUÁRIO E IMPEDIMENTO À RENOVAÇÃO DE CNH – ILEGALIDADE. Bloqueio de prontuário e impe…
TJSP 1051519-98.2017.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AÇÃO DE COBRANÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR – SENTENÇA MANTIDA -RECURSO NÃO PROVIDO