TJSP 1002025-58.2017.8.26.0103
GERALCONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA – BLOQUEIO DE PRONTUÁRIO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001431-96.2022.8.26.0126
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ação de obrigação de fazer, com inexigibilidade de valores e danos morais – Contratação de buffet para decorar e servir festa de aniversário do autor que foi remarcada em razão das restrições impo…
TJSP 1009455-38.2022.8.26.0248
SEGURO DE VEÍCULO – Ação cobrança de indenização securitária – Provas dos autos que revelam nexo de causalidade entre parte dos reparos executados pelo autor no seu veículo e o acidente para o qual a cobertura securitári…
TJSP 2152998-16.2023.8.26.0000
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – Recurso que não impede a eficácia da decisão – Art. 995 do Código de Processo Civil – Possibilidade de requerimento após a publicação da sentença, realizando-se da mesma forma que o c…
TJSP 1002671-28.2018.8.26.0008
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ensino – Ação de cobrança – Ônus de demonstração da existência da relação jurídica e da efetiva prestação dos serviços alegados cabe à instituição de ensino, do qual não se desincumbiu – Improcedê…