TJSP 0030909-60.2015.8.26.0564
GERALApelação criminal - Ameaça - Recurso defensivo - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas e aplicação isolada de multa - Impossibilidade -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1042043-43.2018.8.26.0053
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – Anulação dos Autos de Infração e Imposição de Multa n.º 3 B 047359-3 e nº 3 B 047359-1 – Comprovação de que a Impetrante não se encontrava no local dos fatos no momento do supo…
TJSP 1019803-08.2017.8.26.0114
SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL – CAMPINAS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Agente administrativo - Pretensão ao reconhecimento do adicional de insalubridade – Prova pericial onde se concluiu que o autor não se encontra exposto…
TJSP 1001569-52.2019.8.26.0099
APELAÇÃO – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – NOMEAÇÃO DE CURADOR – INDEFERIMENTO DA INICIAL - Demonstração de que o Requerido se recusa a realizar avaliações médicas – Laudo médico e indicação de bens – Provas que podem ser produ…
TJSP 1052363-55.2018.8.26.0053
APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – PENSIONISTA DE EX-SERVIDOR - FEPASA – Pretensão ao recálculo de valores – Aplicação de índices de reajustes - IPC de março de 1990 (84,93%) e IPC de abril de 1990 (44,80%) – Imposs…