TJSP 1008458-75.2024.8.26.0445
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência - MORA – Comprovação – Autor que cumpriu o disposto no art.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1021278-84.2017.8.26.0506
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO FUNDADA NO ARTIGO 514, II, DO CPC/73 (1.010, II, CPC/2015). Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Afastamento, porquanto o apelo atacou os fundamentos da sentença. PRES…
TJSP 1007347-73.2017.8.26.0066
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais - Débito imputado à autora sem que houvesse prova de existência da contratação e origem - Inclusão inde…
TJSP 1056038-19.2017.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - Débito imputado ao autor sem que houvesse prova de existência da contratação e origem - Inclusão indevid…
TJSP 1026140-79.2016.8.26.0071
SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS – COBRANÇA DE INDENIZAÇAO SECURITÁRIA – Sentença de improcedência - Invalidez permanente e total em decorrência de doença incapacitante - Ausência de cobertura para invalidez…