TJSP 1021278-84.2017.8.26.0506
GERALPRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO FUNDADA NO ARTIGO 514, II, DO CPC/73 (1.010, II, CPC/2015). Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000521-52.2023.8.26.0185
Recurso de Apelação. Ação de Cobrança. Servidora Pública Municipal. Adicional insalubridade. Pretensão da parte autora ao recebimento da gratificação pertinente ao adicional de insalubridade em grau máximo, diante das fu…
TJSP 1000416-97.2022.8.26.0577
APELAÇÃO. Ação de Cobrança. Servidora Pública Aposentada do Município de São José dos Campos. Técnico Administrativo. Pretensão ao recebimento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período em que trabalhou…
TJSP 0000148-27.2022.8.26.0491
APELAÇÃO. Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos. Pretensão ao recebimento de indenização por acidente de trânsito que causou danos físicos, psicológicos e psiquiátricos ao autor, com reflexo em seus…
TJSP 1000670-13.2023.8.26.0035
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS. Alegação de que o Piso Nacional do Magistério não se refere somente aos professores, mas também àqueles que dão suporte à docência, como é o caso em questão. R…