TJSP 1026140-79.2016.8.26.0071
GERALSEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS – COBRANÇA DE INDENIZAÇAO SECURITÁRIA – Sentença de improcedência - Invalidez permanente e total em…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1500202-73.2020.8.26.0430
DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PESCA EM PERÍODO PROIBIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame O apelante foi condenado por pesca de 2 kg de peixe da espécie Piau-três-pintas durante o p…
TJSP 1009598-44.2025.8.26.0564
APELAÇÃO. Sentença indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito da causa. Emenda da inicial não fora realizada de acordo com o determinado fundamentadamente. Precedentes. Recurso improv…
TJSP 1006274-09.2023.8.26.0114
APELAÇÃO. Sentença de parcial procedência de ação de reparação de danos morais em transporte terrestre em virtude de falhas e desconfortos gerados em relação à viagem, com atraso e má qualidade na prestação dos serviços.…