TJSP 1007347-73.2017.8.26.0066
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais - Débito imputado à autora sem que…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 2124786-14.2025.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA – INDEFERIMENTO DE ARRESTO CAUTELAR SOBRE O PATRIMÔNIO DOS RÉUS DO INCIDENTE - MANUTENÇÃO – Incabíveis atos constritivos ou de bloqueio de bens de quem não figura co…
TJSP 1001753-22.2022.8.26.0222
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CRÉDITOS CONSIGNADOS - IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFOMRA – CABIMENTO PARCIAL – Ficando evidenciado nos autos a fraud…
TJSP 1004542-06.2024.8.26.0066
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVO CUSTOS PARA EXIBIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADA - EXTINÇÃO SEM RESOL…