TJSP 1018258-86.2024.8.26.0006
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1036832-22.2023.8.26.0224
APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO COM PRESCRIÇÃO DE CIRURGIA. AUTOR PORTADOR DE GRAVE QUADRO DE LOMBALGIA MECÂNICA, TIPO PONTADA, DE INTENSIDADE…
TJSP 2056438-75.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Insurgência contra decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade e rejeitou posteriores embargos de declaração – Ausência de nulidade das decisões – M…
TJSP 1081176-72.2023.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Transporte Aéreo Internacional – Atraso de 24h no voo contratado – Sentença de procedência – Apelo das partes – Falha na prestação de serviço – Ocorrência – Ausência de caso fortuito ou fo…
TJSP 1137301-60.2023.8.26.0100
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Falha na prestação de serviços. Ilegitimidade passiva. Não reconhecimento. Utilização do sistema de codeshare. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade solidária pelos defeitos na prestaçã…