TJSP 1006719-89.2025.8.26.0006
CONSUMIDORApelação cível. Revisional. Empréstimo pessoal. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Recurso do réu. Juros…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 2258174-47.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – TRIBUTÁRIO – IPVA – Pretensão da Executada à exclusão de informação acerca da existência da Execução Fiscal em banco de dados do SERASA – Impossibilidade – Informações processuai…
TJSP 1007652-63.2024.8.26.0405
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA E EXCLUSÃO DO CONSORCIADO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. 1. MULTA CONTRATUAL (CLÁUSULA PENAL), DESCABIMENTO. AUSÊ…
TJSP 1001839-74.2024.8.26.0625
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Necessidade e dever de cobertura do procedimento que são incontroversos. Recorrente…