TJSP 1003194-92.2022.8.26.0495
CIVILApelação – Ação de produção antecipada de prova – Art. 381, inc. III, do Código de Processo Civil – Contrato Bancário – Homologação da prova – Pretensão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2086997-15.2024.8.26.0000
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Execução de título extrajudicial – Contrato de honorários advocatícios – Pretensão dos credores de inclusão no polo passivo das empresas nas quais o devedor figura como sócio,…
TJSP 1007285-91.2023.8.26.0011
Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos. Compra e venda de imóvel. Sentença de parcial procedência. Claro erro material no dispositivo do julgado. Percentual de retenção que é de 20%…
TJSP 2106876-08.2024.8.26.0000
PENHORA – Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança – Fase de cumprimento da sentença – Pretensão do credor, de inserção da agravada, então esposa do devedor, no polo passivo do cumprimento da sentença…
TJSP 1004090-59.2023.8.26.0024
SEGURO DE VIDA - Pretensões declaratória de inexistência de débito, indenizatória de dano moral e repetição do indébito em dobro julgadas procedentes - Ausência de contratação válida - Descontos indevidos de prêmios da c…