TJSP 1018213-31.2023.8.26.0196
CIVILAção revisional. Contrato bancário. Não cabimento da pretendida readequação dos juros remuneratórios, vez que não demonstrada a flagrante…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1005629-20.2023.8.26.0005
Apelação – Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de procedência – Recurso da ré. Contrato de serviços de pagamento celebrado com a Stone Pagamentos S.A. – Inaplicabilidade do Código de Defesa do Con…
TJSP 1065578-18.2022.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA – FRAUDE APURADA EM PERÍCIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUR…