TJSP 1001823-18.2025.8.26.0292
CIVILContrato bancário. Ação de obrigação de fazer. Emenda da exordial. Ratificação da outorga da procuração com comparecimento pessoal em cartório e demais…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2241313-83.2024.8.26.0000
Habeas corpus. EXECUÇÃO PENAL. Alegado excesso de prazo para a análise dos pedidos de remição e progressão de regime. Superveniência de decisão que deferiu o pleito de remição de pena, estando o writ prejudicado neste po…
TJSP 1111220-74.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação cominatória c.c. indenização por dano moral. Sentença de procedência. Irresignação da requerida. Invasão do perfil da autora na plataforma Instagram por terceiro. Responsabilidade da requerida que, informa…
TJSP 1100055-69.2019.8.26.0100
Responsabilidade civil - Juízo de admissibilidade – Pedido de justiça gratuita formulado no apelo – Descumprimento da determinação para juntada de documentos – Inexistência de efetiva comprovação da situação financeira d…
TJSP 2231327-08.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento - Penhora de bens de propriedade exclusiva de terceiro - Impossibilidade - Ausência de provas da existência de união estável entre a executada e o terceiro - Hipóteses previstas no artigo 790 do CPC…