Decisão · TJSP

TJSP 1111220-74.2023.8.26.0100

Rel. João Casali26ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2017-10-03publicado em 2024-09-13

CIVIL

APELAÇÃO. Ação cominatória c.c. indenização por dano moral. Sentença de procedência. Irresignação da requerida. Invasão do perfil da autora na plataforma Instagram por terceiro. Responsabilidade da requerida que, informada, não tomou providência para restabelecimento ou bloqueio da conta. Dano moral configurado. "Quantum" indenizatório fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor mantido, por

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