TJSP 1002268-49.2025.8.26.0514
GERALAPELAÇÃO – "Ação de modificação de cláusula contratual c/c consignação" – Determinação para emendar a inicial e juntar procuração atualizada, com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012383-15.2018.8.26.0405
Reexame necessário - Mandado de segurança – Alegação de excesso de prazo para apreciação de requerimento administrativo formulado perante autoridade tributária – Constatação de efetivo julgamento do pleito em momento ant…
TJSP 1034930-04.2019.8.26.0053
SERVIDOR ESTADUAL Policial Militar – Concurso – Soldado – 2ª Classe – Investigação Social – Inabilitação – Impossibilidade: – A fase de investigação social prevista no edital de concurso público é legal, mas não prescind…
TJSP 2277355-10.2019.8.26.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Arts. 20, 26, 50, 51 e 52 e expressões "Diretor de Escola", "Supervisor Educacional", "Assistente Pedagógico", "Vice-Diretor" e "Assistente Técnico", constantes do inciso II e §§ 1º…
TJSP 1024008-98.2019.8.26.0053
APELAÇÃO – Procedimento Comum – Concurso público – Soldado PM 2ª Classe (Edital nº DP-5/321/14) – Alegação de reprovação na fase de investigação social - Pretensão à anulação do ato administrativo – Divergência das parte…