TJSP 1000457-08.2025.8.26.0400
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO DE CLÁUSULAS…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1040824-02.2023.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO REGULAR. INEXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM FAVOR DA AUTORA. DÍVIDA QUE DEVE SER PAGA NOS TERMOS DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDA…
TJSP 1006106-25.2023.8.26.0108
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DETERMINADA APÓS CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO SUBSTITUÍDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto p…
TJSP 1010713-61.2022.8.26.0223
Apelação. Responsabilidade Civil por danos morais. Danos decorrentes de suposta atuação abusiva da Guarda Civil Municipal de Guarujá. Autor que, após embate com guardas civis, teria sido algemado e conduzido ao Distrito…
TJSP 2181754-64.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato bancário. Decisão que, ante o descumprimento de determinação anterior, ordenou ao banco requerido a juntada dos contratos indicados na exordial, bem como as respectivas…