TJSP 1003660-10.2023.8.26.0218
GERAL*AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Veículo automotor. Mora caracterizada. Liminar deferida e cumprida. SENTENÇA…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1000187-48.2023.8.26.0369
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência – APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES – Preliminar de falta de interesse recursal arguida…
TJSP 2125872-54.2024.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA – INDEFERIMENTO - NULIDADE – A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, a gratuidade da justiça não pode ser indeferida por ausência de seus pressupostos sem que antes a parte seja in…
TJSP 1007710-98.2021.8.26.0590
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CRÉDITO CONSIGNADO – PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – CABIMENTO DO AFASTAMENTO DA DOB…