TJSP 1012736-39.2024.8.26.0019
CONSUMIDORJustiça gratuita – Impugnação – Impugnação apresentada na contestação e reiterada pelo banco réu em suas razões de apelação, sem ter apresentado qualquer…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1023307-72.2024.8.26.0309
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de nulidade contratual cumulada com pedidos de repetição de indébito e reparação por danos morais. Cartão de crédito com reserva de margem consignável. Sentença de improce…
TJSP 1201441-69.2024.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE CUSTEIO DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE ASSOCIADO COM CARBOPLATINO + PACLITAXEL – AUTOR DIAGNOSTICADO COM CÂNCER DE BASE DE LÍNGUA - FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA – EXCLUSÃO…
TJSP 2152488-32.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM EM HOSPITAIS…
TJSP 2169313-51.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE –– INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A RÉ FORNEÇA HOME CARE À AUTORA – PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÚMULA 90 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ…