TJSP 1012821-39.2025.8.26.0100
GERALApelação. Bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. danos morais. Determinação de emenda à inicial para regularização da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1038876-27.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C./C. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I. Recursos de apelação interpostos contra sentença que julgou pa…
TJSP 1041766-97.2024.8.26.0576
Apelação. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Golpe da falsa central telefônica. Culpa exclusiva da autora, que não se resguardou ao fornecer dados sensíveis aos fraudadores. Ma…
TJSP 1091655-93.2024.8.26.0002
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO AUTOMOTOR – INTERESSE RECURSAL – I – Sentença de improcedência – Apelo do autor – II - Pedido ora formulado, de restituição de val…
TJSP 1000077-62.2025.8.26.0439
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e repetição de indébito. Desconto indevido em conta bancária decorrente de contratação não comprovada de seguro. Sentença que…