TJSP 1002427-16.2024.8.26.0097
PENALAPELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. DANOS MORAIS AFASTADOS. RECURSO DA AUTORA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E TABELA DA OAB.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2130060-32.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – Argumentos atinentes à culpabilidade configuram matéria de mérito e são incompatíveis com a via estreita do writ. Revogação das prisões preventivas. Indeferimento. Decisão devidamente mot…
TJSP 2138313-09.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – Nulidade na prisão em flagrante. Não ocorrência. Prisão em flagrante formal e materialmente em ordem. Decisão fundamentada e dentro dos critérios legais. Re…
TJSP 2127374-67.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – Nulidade na prisão em flagrante. Violação ao direito de silêncio. Violação de domicílio. Não ocorrência. Relaxamento da prisão. Impossibilidade. Prisão em f…
TJSP 2129089-47.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – Prisão albergue domiciliar – Impossibilidade. Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça. Necessidade de análise concreta de todo pedido formulado, diante das circunstâncias qu…