TJSP 1002600-54.2025.8.26.0081
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Cédula de Crédito Bancário com finalidade rural - Sentença de parcial procedência - Recursos de ambas as…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1016121-83.2017.8.26.0554
PLANO DE SAÚDE – Ação de "ressarcimento c/c inexigibilidade de débito" – Extinção do processo porque reconhecida litispendência – Identidade que teria sucedido com o cumprimento de sentença em ação terminada por acordo d…
TJSP 1000523-82.2018.8.26.0642
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Cartão de crédito. Inclusão no cadastro de inadimplentes. Emenda da Inicial. Artigo 485, inciso I, do Código Civil. Sentença extintiv…
TJSP 1052581-44.2015.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Rescisão contratual – Cancelamento do plano de saúde diante da falta de pagamento de uma mensalidade, paga no mês subsequente – Ausência de notificação ao beneficiário acerca da aludida…
TJSP 0110761-17.2008.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – Art. 1.022, CPC/2015 - PREQUESTIONAMENTO – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Caráter infringente que desvirtua a natureza integrativa…