TJSP 2011921-14.2026.8.26.0000
GERALPrestação de serviços (bancários). Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos. Decisão agravada que, diante de indícios de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2067066-36.2018.8.26.0000
Justiça gratuita - Pessoa jurídica – Possibilidade de concessão da gratuidade às pessoas jurídicas desde que comprovada a sua impossibilidade de suportar os encargos processuais - Súmula 481 do Superior Tribunal de Justi…
TJSP 9066640-17.2009.8.26.0000
APELAÇÃO - Reexame da matéria em razão de pronunciamento do STF no RE nº 576.321-8/SP – CPC, art. 1.040, inciso II - Taxa de Coleta, Remoção e Tratamento de Lixo ou Resíduos Sólidos provenientes de imóveis urbanos –Const…
TJSP 1049346-16.2015.8.26.0053
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Art. 1.030, II, do Código de Processo Civil. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11.960/09. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Manutenção do j…
TJSP 0048426-89.2007.8.26.0554
PROCESSUAL CIVIL – READEQUAÇÃO DO JULGADO. Recurso repetitivo (art. 543-C, CPC/73). V. Aresto que já teve por base a matéria tratada no RE nº 870.947/SE e que determinou a aplicação de decisão transitada em julgado. Não…