TJSP 1021385-40.2024.8.26.0068
CONSUMIDOREmbargos de declaração – Acórdão – Alegação de conter omissão – Ocorrência – Apelo do requerido que não foi julgado, a despeito de sua interposição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000960-38.2023.8.26.0646
AÇÃO declaratória CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - réu - RELAÇÃO JURÍDICA - REGULARIDADE - não comprovação - ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO art. 429, II, do CPC E DO TEMA 1061 DO STJ - não des…
TJSP 1001246-68.2024.8.26.0003
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - AUTOR - PRETENSÃO - cancelamento da tarjeta - possibilidade, A DESPEITO DA PREVISÃO DA SOLICITAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRA…
TJSP 1005795-43.2024.8.26.0320
AÇÃO declaratória cumulada com repetição do indébito e indenizatória - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - contrataçÃO - COMPROVAÇÃO - VALORES CREDITADOS NA CONTA - AUTOR - SAQUES E REFINANCIA…
TJSP 1009785-78.2024.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - OPERAÇÃO DE empréstimo ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS NA PLATAFORMA Do RÉU - CONTRATAÇÃO - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA P…