TJSP 2321622-57.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. 1. OBJETO RECURSAL. Insurgência em relação à r. decisão que indeferiu a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2106212-84.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – INADEQUAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ROL RESTRITO – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO. - Ausência de interesse recursal – não demonstrada a adequação – irresignação contra…
TJSP 2115341-16.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – INADEQUAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ROL RESTRITO – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO. - Ausência de interesse recursal – não demonstrada a adequação – irresignação contra…
TJSP 2115613-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IRRECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NÃO CONSTANTES DE ROL TAXATIVO DO NCPC – DECISÃO QUE RECONHECE INCOMPETÊNCIA – AFETAÇÃO DA MATÉRIA PELO C. STJ QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO - Atualmente prev…
TJSP 2118587-20.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IRRECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NÃO CONSTANTES DE ROL TAXATIVO DO NCPC – ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO - Atualmente previsto no art. 1.015 do NCPC, o recurso de agravo de instrumento ganhou nova…