TJSP 2106212-84.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – INADEQUAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ROL RESTRITO – NOVO CÓDIGO DE PROCESSO. - Ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1034205-60.2014.8.26.0224
DESPESAS DE CONDOMÍNIO. Ação de cobrança. Decreto extintivo fundado no artigo 485, V, do Código de Processo Civil (coisa julgada). Recurso da autora. Prevenção de outra Câmara. Inteligência do artigo 105, do Regimento In…
TJSP 2036711-43.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança. Transporte de mercadorias. Inteligência do artigo 5º, item II.1, da Resolução nº 623/2.013. Não conhecimento do recurso, com a suscitação de conflito de competência.
TJSP 2061466-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado. Crédito condenatório (honorária de sucumbência). Indicações de que reordenado o procedimento, na forma reclamada pela devedora, agravante. Recurso prejudicado.
TJSP 2093471-12.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negócio fiduciário. Dec. lei 911/69. Liminar de busca e apreensão. Recurso do réu. Parcial provimento.