TJSP 1001245-84.2025.8.26.0347
GERALAPELAÇÃO – Ação de revisional de empréstimo bancário. Cédula de crédito bancário. Inexistência de juros abusivos. Reconhecimento de venda casada e…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007770-45.2023.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO – LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.…
TJSP 1106174-10.2023.8.26.0002
Bancário. Ação declaratória. Descumprimento de determinação para a emenda da petição inicial. Sentença de extinção sem resolução do mérito. Ausência de recurso próprio contra a decisão que determinou a emenda. Matéria pr…
TJSP 1057285-25.2023.8.26.0002
BANCÁRIO. Ação de declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais pela inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Sentença de procedência parcial. Insurgência do apelante quanto ao valor da…
TJSP 1020218-23.2023.8.26.0100
Ação declaratória. Pedido de declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais pela inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Sentença de procedência parcial. Insurgência do apelante quanto…