TJSP 1007347-56.2024.8.26.0445
GERALAÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRETENSÃO DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS E DE RECONHECIMENTO DE COBRANÇA DÚPLICE DE IOF, COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005174-81.2025.8.26.0297
APELAÇÃO – Empréstimo pessoal – Ação revisional – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes. DEVOLUÇÃO RECURSAL – Recálculo do IOF – Assunto não devolvido a este Tribunal no recurso de apelação do réu…
TJSP 2032985-80.2026.8.26.0000
Ação declaratória e indenizatória - Determinação de exame pericial – Atribuição do custeio da prova à parte autora – Insurgência – Análise dos atos processuais - Produção da perícia requerida pela recorrente – Aplicação…
TJSP 1005061-58.2025.8.26.0126
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A capitalização de juros foi contratada e tem amparo no art. 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, bem como nas Súmulas 539 e 541 do C. STJ. Instituições financei…
TJSP 1000154-98.2024.8.26.0506
APELAÇÃO – Ação de revisão contratual – Empréstimo consignado – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – Não acolhimento – Razões…