TJSP 1005174-81.2025.8.26.0297
GERALAPELAÇÃO – Empréstimo pessoal – Ação revisional – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes. DEVOLUÇÃO RECURSAL – Recálculo do IOF –…
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APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. Sentença de extinção, sem resolução do mérito. Inconformismo da autora. Em virtude da suspensão do patrono da autora dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, foi determinada a intimação pe…
TJSP 1006228-98.2019.8.26.0198
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A causa de pedir informa que a servidora, desde 2013, exerce o cargo público de técnica de enf…
TJSP 1083799-56.2023.8.26.0053
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA – Servidora pública estadual inativa - Integrante das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação – Pretensão ao recebimento da Gratificação de Gestão Educa…