TJSP 2032985-80.2026.8.26.0000
GERALAção declaratória e indenizatória - Determinação de exame pericial – Atribuição do custeio da prova à parte autora – Insurgência – Análise dos atos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1021362-05.2014.8.26.0114
SEGURO SAÚDE – INDENIZATÓRIA CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – RESCISÃO A PEDIDO DA SEGURADA – INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE DENÚNCIA PREVISTO NA APÓLICE – CLÁUSULA VÁLIDA E PRAZO RAZOÁVEL – MENSALIDAD…
TJSP 1122281-44.2014.8.26.0100
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA – IDOSO EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS PARA SUBSTITUIÇÃO OU DIMINUIÇÃO…
TJSP 0207426-90.2011.8.26.0100
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - USO NÃO AUTORIZADO DE OBRA FOTOGRÁFICA APÓS O PRAZO CONTRATADO - EXPOSIÇÃO FORA DOS LIMITES AUTORIZADOS PELOS AUTORES – ATO ILÍCITO CARACTERIZADO – DANOS MORAIS IN RE IPSA - IND…
TJSP 0070106-51.2011.8.26.0050
Receptação - Alegada fragilidade probatória - Inocorrência - Condução de automotor sabidamente produto de ilícito comprovada - Dolo direto depreendido dos elementos constantes dos autos - Pleito voltado à substituição da…