TJSP 1016408-72.2025.8.26.0196
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014139-71.2025.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. BANCÁRIO. OMISSÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Revisional de contratos bancários. Acórdão que julgou improcedentes os pedidos. Alegação de omissão quanto à condição de consumidora idosa e vulne…
TJSP 2013435-02.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória e indenizatória de inexistência de contrato bancário. Reconhecimento de caráter predatório da ação. Determinação para apresentação de procuração com finalidade e poderes específic…
TJSP 1001680-18.2024.8.26.0404
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DO…
TJSP 1020485-95.2023.8.26.0196
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. I…