TJSP 1001680-18.2024.8.26.0404
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2172032-40.2024.8.26.0000
COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – VEÍCULO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO…
TJSP 2127178-58.2024.8.26.0000
ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PENSÃO MENSAL – PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS A MENOR (ART. 948, II, DO CC) – INEQUÍVOCA CULPA DA RÉ – VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO – PRESENÇA DOS REQUISIT…
TJSP 1026502-71.2023.8.26.0577
EMBARGOS DE TERCEIRO – DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE VEÍCULO QUE, EMBO…
TJSP 1002982-91.2023.8.26.0477
APELAÇÃO – Loteamento – Ação de cobrança – Taxa de conservação e rateio para fundo de melhorias – Sentença de procedência da ação – Insurgência da Ré – Relação que deve ser analisada a partir das disposições contratuais…