TJSP 1008800-26.2025.8.26.0292
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL – Financiamento de veículo – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DO AUTOR – Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada – Parcial…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1501314-50.2021.8.26.0072
Réu condenado pelo delito de roubo, na modalidade simples (artigo 157, caput, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras firmes, coerentes e incriminatórias das vítimas, com reconhecimento segu…
TJSP 0004038-27.2018.8.26.0066
Furto qualificado por escalada (artigo 155, § 4º, II, do Código Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de Investigador de Polícia. Confissão dúplice do acusado…
TJSP 2128836-54.2023.8.26.0000
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Alegação de constrangimento ilegal. Substituição da prisão preventiva por domiciliar, em razão da disseminação de doenças nas unidades prisionais. Fundamentaçã…
TJSP 2007822-06.2023.8.26.0000
Correição Parcial. Recurso do Ministério Público contra decisão que, após o trânsito em julgado do v. Acórdão, modificou o regime prisional inicial imposto ao réu pelo juiz singular e pelo órgão colegiado, bem como lhe c…