TJSP 1042889-95.2023.8.26.0114
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Duplicatas mercantis virtuais. Protestos realizados em Campinas/SP. Foro de eleição contratual na comarca de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002106-76.2019.8.26.0510
Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de concessão da tutela antecipada – Plano de saúde – Sentença de procedência – Insurgência da requerida – Entidade de autogestão – Inteligência da Súmula 608 do STJ – Opera…
TJSP 1008211-23.2019.8.26.0590
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada – Plano de saúde – Sentença de procedência – Insurgia das partes - Prescrição de tratamento pelo médico assist…
TJSP 1023572-67.2019.8.26.0562
Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Sentença de procedência em parte – Insurgência da autora e da requerida – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Inteligência da Súmula 608 do STJ – Negativa da requer…
TJSP 2103699-75.2020.8.26.0000
ÔNUS DA PROVA – Ação de indenização por danos morais – Causa de pedir consistente na abordagem abusiva de consumidora idosa no estabelecimento da Ré – Inversão do ônus da prova – Cabimento - Em se tratando de relação de…