TJSP 1015114-19.2024.8.26.0196
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000559-25.2017.8.26.0654
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Compra e venda - Rescisão - Embora a venda tenha sido objeto de registro na matrícula do imóvel, certo é que sua eficácia estava condicio…
TJSP 1004969-80.2019.8.26.0291
Ação anulatória – Apelante que teve encerrada a exploração de serviço de guarda e remoção de veículos apreendidos no Município de Jaboticabal, após fiscalização do DETRAN – Autorização concedida em caráter precário a out…
TJSP 1032705-79.2017.8.26.0053
juízo de retratação EM APELAÇÃO – Objeto da ação originária: a concessão de aposentadoria especial voluntária de Guarda Civil Metropolitano – Apelação provida – Pronunciamento majoritário do Supremo Tribunal Federal em s…
TJSP 1044598-96.2019.8.26.0053
REMESSA NECESSÁRIA. Mandado de segurança. Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" – ITCMD. Transmissão de bens imóveis urbanos localizados na cidade de São Paulo, tendo como base de cálculo o valor venal do imóvel. Adoç…