TJSP 1011770-61.2022.8.26.0079
GERALAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Sentença de segunda fase que julgou boas as contas prestadas. INSURGÊNCIA DO AUTOR. Contas devidamente prestadas pelo réu…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003215-18.2025.8.26.0510
APELAÇÃO. Ação de repactuação de dívidas (superendividamento). Processo extinto, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e VI do CPC. I – Insurgência do autor. Alegação de que restou demonstrada a sua situ…
TJSP 1001679-94.2024.8.26.0125
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito - Insurgência da autora – Não acolhimento – Descumprimento de…
TJSP 1001208-90.2025.8.26.0142
Apelação Cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Veículo. Sentença de procedência da ação principal e improcedência da reconvenção. Insurgência da requerida. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Juiz co…
TJSP 1003660-10.2023.8.26.0218
*AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Veículo automotor. Mora caracterizada. Liminar deferida e cumprida. SENTENÇA de procedência. APELAÇÃO da requerida, que visa à anulação da sen…