TJSP 1001785-49.2025.8.26.0407
CONSUMIDORRECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1038575-05.2020.8.26.0602
Apelação – Embargos à execução fiscal – "ISSQN Homologado Auto de Infração" dos exercícios 2016 a 2018, Multa "ISS – Homol. – A.I. Obrigação Principal" do exercício de 2019, "Expediente" do exercício de 2017 e "Multa Ban…
TJSP 2181698-31.2025.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA - PASEP – ILEGITIMIDADE PASSIVA – INTERVENÇÃO DA UNIÃO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM – PRAZO PRECRICIONAL – TEMA 1150 DO C. STJ - APLICAÇAO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA –…
TJSP 1001381-31.2023.8.26.0160
Plano de saúde. Reapreciação após provimento de recurso especial interposto pela operadora. Autor com suspeita de quadro de atraso global de desenvolvimento a quem prescrito "sequenciamento completo do DNA (Exoma)", para…
TJSP 2183828-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DENOTAM A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA - RENDA COMPATÍVEL CO…