TJSP 1006277-41.2024.8.26.0271
CONSUMIDORAPELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA -BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - Inadimplência incontroversa - Veículo apreendido liminarmente - Ação julgada…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2131193-36.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Decisão de primeira instância que deferiu a antecipação da tutela para determinar "que a parte ré autorize/custeie a cirurgia indicada por médico competente, bem como forneça/custei…
TJSP 1007235-56.2024.8.26.0229
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso da autora. Compras realizadas com cartão de crédito – Transações efetuadas em cidade diversa d…
TJSP 2198304-37.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento provisório de sentença – Decisão que determinou a intimação da parte executada para cumprir a obrigação de fazer imposta – Insurgência do banco. Fixação de multa diária de R$ 200,00, l…
TJSP 1105269-65.2024.8.26.0100
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais – Sentença de improcedência – Recurso do consumidor. Cessão de crédito – Débito original relacionado a cartão de crédito alegadamente…