TJSP 2058223-04.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - Ação revisional em fase de cumprimento de sentença - Juízo - Determinação de perícia contábil - Agravante - Alegação -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2058276-53.2024.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FEITO SENTENCIADO. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência para que a r…
TJSP 2109371-88.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA QUE RECAIU SOBRE SUPOSTA VERBA SALARIAL E QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. Decisão recorrida que determinou a transferênci…
TJSP 1035203-19.2022.8.26.0007
Apelação Cível. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO GRUPO. Sentença de improcedência. Apelação da parte autora. Restituição do…
TJSP 0007170-71.2025.8.26.0996
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. 1. PRETENDIDA A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO INSTITUÍDO COMO OBRIGATÓRIO PELA LEI Nº 14.843/2024. IMPOSSIBILIDADE. Cumprime…