TJSP 1000760-39.2025.8.26.0653
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2185249-92.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - pretensão de cancelamento da penhora em razão de anotação de indisponibilidade do imóvel em execução fiscal - ausência de análise das razões pelo Juízo de Primei…
TJSP 2203681-62.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - gratuidade processual - possibilidade de determinação para a parte apresentar outros documentos - art. 99, §2º do Código de Processo Civil - ausência de prova idônea da insuficiência patrimonial -…
TJSP 0001161-96.2015.8.26.0106
Ação possessória - interdito proibitório - posse de boa-fé sobre imóvel - existência de parceria comercial entre autor e corréu Luiz - construções realizadas pelo autor em período anterior ao ajuizamento da ação reivindi…
TJSP 2258111-32.2018.8.26.0000
Ação rescisória - ação monitória - prosseguimento determinado com o recálculo do débito para afastar a capitalização de juros, cuja ilegalidade foi reconhecida em ação revisional de contrato - reconhecimento de saldo a f…