Decisão · TJSP

TJSP 1002772-15.2025.8.26.0010

Rel. Marco Pelegrini12ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-05-12publicado em 2026-05-12
CIVIL
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – Revisão de contrato bancário – Juros remuneratórios, capitalização e tarifas. Sentença de improcedência.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1004164-07.2016.8.26.0462
Coutinho de Arruda2022-05-24
Ação declaratória de inexistência do débito - restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito - dano moral inexistente - litigância de má-fé mantida - art. 80 do CPC - ação julgada improcedente - sentença…
TJSP 1004354-34.2020.8.26.0266
Coutinho de Arruda2022-05-24
Ação de obrigação de fazer - contrato de prestação de serviços educacionais - rematrícula no último semestre de curso superior indeferida pela ré - ingresso na universidade antes da conclusão do ensino médio em razão de…
TJSP 1004385-04.2020.8.26.0024
Coutinho de Arruda2022-05-24
Ação revisional de contrato cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais - contrato bancário - juros remuneratórios - abusividade reconhecida - dano moral não configurado - taxa de juros in…
TJSP 1013189-34.2020.8.26.0032
Coutinho de Arruda2022-05-24
Ação revisional de contrato bancário - relação contratual - direito pessoal - prazo prescricional decenal - art. 205 do Código Civil - prazo não transcorrido quando da distribuição da ação - demanda que não reúne condiçõ…