TJSP 1060921-96.2023.8.26.0002
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em Exame Embargos de declaração…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - Dação em pagamento - Pedido de antecipação da tutela com prestação de caução - Pretensão para impedir que o título não seja levado a protesto, à abstenção do apontamento do nome dos agravantes nos…
TJSP 1015867-40.2014.8.26.0482
Embargos de declaração – Omissão, Contradição e obscuridade - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Embargos rejeitados.
TJSP 2042065-49.2018.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão e contradição inexistentes – Pretensão nitidamente infringente – Violação a dispositivos legais e constitucionais não verificada – Embargos declaratórios rejeitados.
TJSP 2030346-70.2018.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Prequestionamento - Violação de normas legais – Inocorrência - Embargos rejeitados.