TJSP 1015867-40.2014.8.26.0482
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Omissão, Contradição e obscuridade - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Embargos…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2136175-64.2023.8.26.0000
Embargos de Declaração – Acórdão que deu parcial provimento ao agravo do embargante - Alegação de omissão quanto ao cabimento da aplicação de medidas atípicas – Inocorrência – Pedido conhecido, fundamentado e decidido –…
TJSP 2139219-91.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento e manteve a decisão de indeferimento de justiça gratuita - Alegação de obscuridade, omissão e contradição - Vício inexistente - Embargos de d…
TJSP 2142981-18.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela embargante – Alegação de omissão quanto à base de cálculo dos honorários advocatícios – Inocorrência – Prevalência do proveit…
TJSP 1003894-12.2020.8.26.0019
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – REUNIÃO ENTRE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PACTUAÇÃO VERBAL – PRELIMINARES AFASTADAS – ATUAÇÃO INCONTROVERSA, QU…