TJSP 2030346-70.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Omissão - Inexistência - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso – Prequestionamento - Violação de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2023666-93.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, contradição ou obscuridade – Inocorrência– Reapreciação de tese jurídica – Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos – Embargos rejeitados.
TJSP 2062953-63.2023.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Embargos rejeitados.
TJSP 2238543-25.2021.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Etapa de prequestionamento. Embargos rejeitados.
TJSP 2048800-25.2023.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Etapa de prequestionamento. Embargos rejeitados.